Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido

Para TST, empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos

, o recebimento do salário-família referente a seu único filho, nascido em março de 1998 e falecido três meses depois

Cemitério indeniza por trocar corpo

falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

exclusiva do segurado falecido não demonstrada. Infração admnistrativa que não afasta a responsabilidade

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.

Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante

serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.

JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços

Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros

STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a ação.

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem

Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente

partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber